Home- busca: Condenacoes Civis Gerais
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 10:45
STJ homologa casamento religioso decretado pelo Vaticano
homologação da sentença eclesiástica resultou também na anulação do casamento em termos civis
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2011 - 09:55
A importância da Perícia técnica na investigação criminal
investigação policial e, os policiais civis sempre foram parceiros dos peritos criminais, por vezes até pari
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 15:43
Sarney diz que novo Código de Processo Civil será votado em maio
O anteprojeto moderniza o trâmite a que hoje são submetidas as causas civis, introduzindo nesse
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 11:47
MPF opina pela equiparação da união homossexual à união estável
Cabral pretende que a equiparação seja feita para beneficiar os funcionários públicos civis do estado.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00
Lavagem de dinheiro e Factoring
Marco Antonio de Barros é autor das obras Lavagem de Capitais e Obrigações Civis Correlatas e A
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:55
Gratuidade da Justiça pelo novo Código de Processo Civil
procedimental. Concluiu-se, porém, que não se trata de um texto inovador, pois, em linhas gerais, precede a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:28
Sob o império da lei
exige que todos sejam tratados segundo um parâmetro comum: leis gerais e abstratas, que se apliquem de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:10
Religião & Justiça. STF em questões sensíveis
tratando de demandas civis e penais e, negando aos cidadãos direitos básicos tais como o devido
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2016 - 12:11
Ações de improbidade contra envolvidos na Operação Lava Jato não terão juiz único
O colegiado do STJ analisou quatro ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 13:35
Policial recebe indenização por ter sido agredido em serviço
um ser humano, que se expõe a riscos para salvar a vida de civis"
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Condenado autor de denúncia de falsa tortura aplicada por policiais
policiais civis como responsáveis por tortura que sofrera quando preso, mesmo sendo eles inocentes.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:59
Beber e dirigir acarreta o risco de indenizar de forma antecipada
alimentos civis provisórios de R$ 518,00 em benefício do ajudante de motorista José Pedro dos Santos.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Medida Provisória nº 283, de 23/02/06.
públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a Lei nº 10.683, de 28
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 18:20
Sete condenações definitivas justificam aumento de pena acima do mínimo por reincidência
Em nova condenação, tráfico de drogas, teve uma pena de seis para oito anos de prisão, correspondente a um terço na pena-base
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 10:29
Venda sem nota de produtos estrangeiros permitidos é caso para a Justiça Federal
negativo de competência entre a 35ª Vara Federal de Minas Gerais e a 3ª Vara Criminal de Betim (MG).
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 12:59
Aluna de 15 anos aprovada no Enem e em vestibular de Direito não pode cursar faculdade
TRF1 negou provimento a recurso apresentado por uma estudante de Minas Gerais que tentava, aos 15
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 12:22
Arquivado habeas corpus de acusado por roubo de um par de tênis
O STF arquivou HC impetrado pela DPU a fim de que o auxiliar de serviços gerais M.R.M. cumprisse
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 09:40
Duplicata sem assinatura do devedor pode ser executada
Minas Gerais (TJMG) que considerou válidas, para cobrança em ação de execução, duplicatas sem aceite.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 12:23
Produto com defeito gera indenização
em R$ 9,3 mil uma consumidora, por danos morais. A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 15:32
Empresas aéreas indenizam passageiro
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça Minas Gerais (TJMG) condenou as empresas aéreas
